Consulta Judicial Unificada

7000609-94.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000609-94.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 01/09/2025 18:14:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-35.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000210-35.2025.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 15/08/2025 12:12:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES JUNIOR
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000552-76.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000552-76.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 12/08/2025 19:25:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JERRICK EMANUEL VITELLI DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JERRICK EMANUEL VITELLI DA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000264-93.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000264-93.2024.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 22/07/2025 17:19:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: GERSON DIAS FIGUEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GERSON DIAS FIGUEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-34.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000114-34.2025.7.07.0007
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/07/2025 11:58:37
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:: PEDRO RAFAEL DA SILVA LEITE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CICERO VIEIRA DE MELO

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; DIEGO FAUSTINO FERNANDES

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000176-51.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000176-51.2025.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 08/07/2025 17:01:47
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO
Interessado:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO; MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS

DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

DEYVIS GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO

7000467-90.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000467-90.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 03/07/2025 16:57:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 12ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; FELIPE PINTO BEZERRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE PINTO BEZERRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-64.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-64.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/06/2025 15:47:24
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Recorrente:: LUAN ALVES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUAN ALVES DA SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-92.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000344-92.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/05/2025 15:04:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: YURI DOS SANTOS LIMA PARAISO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

YURI DOS SANTOS LIMA PARAISO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000278-15.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000278-15.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/04/2025 16:46:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GLADSON SANTOS TEIXEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GLADSON SANTOS TEIXEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000454-61.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000454-61.2025.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2025 20:07:18
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DOS AFONSOS
Desertor:: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO

BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000253-02.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/04/2025 15:51:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Recorrente:: FELIPE MOTTA DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE MOTTA DA SILVA; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-13.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000110-13.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/02/2025 13:57:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILLIANS PINTO VERAS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WILLIANS PINTO VERAS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-75.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000058-75.2025.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 26/02/2025 18:29:22
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Desertor:: IKARO RENATO MIRANDA DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; JUNIOLI VITORIANO RENTE

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; LEONARDO LIRA AMORIM

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:: MARCELO SOUSA DE PINHO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

IKARO RENATO MIRANDA DA CUNHA

7000725-07.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000725-07.2024.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/02/2025 15:15:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-67.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000087-67.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/02/2025 15:00:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ALEX KLAIC

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS; ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-47.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000056-47.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/02/2025 13:09:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: YURI DOS SANTOS LIMA PARAISO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

YURI DOS SANTOS LIMA PARAISO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000742-73.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000742-73.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/11/2024 17:40:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-34.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000069-34.2024.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/11/2024 16:05:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: JERRICK EMANUEL VITELLI DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JERRICK EMANUEL VITELLI DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JERRICK EMANUEL VITELLI DA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-06.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-06.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 28/11/2024 15:13:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERICK DE ALMEIDA GOMES DE SÁ; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000721-97.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000721-97.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 21/11/2024 17:23:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LAÉRCIO SOARES DE SOUSA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000701-09.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000701-09.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 12/11/2024 15:01:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: WILLIANS PINTO VERAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIANS PINTO VERAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-10.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000187-10.2024.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/10/2024 09:25:50
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: THAYNA XAVIER MAGALHÃES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000635-29.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000635-29.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/10/2024 14:17:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-05.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000373-05.2023.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/10/2024 14:12:54
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXSANDER GOULART DE SOUZA
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEXSANDER GOULART DE SOUZA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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