Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000361-41.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-41.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/04/2019 18:51:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001001-78.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001001-78.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
04/12/2018 13:01:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000786-05.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-05.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
24/09/2018 12:22:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Recorrente:
DARLAN GUILHERME REHBEIN
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DARLAN GUILHERME REHBEIN

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000596-42.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000596-42.2018.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/07/2018 16:01:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR