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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000124-24.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-24.2020.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/11/2020 11:05:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GABRIEL MELO
Representantes
Advogado:
GILMARA ÉBONI DE SOUSA CABRAL
GABRIEL MELO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000178-24.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-24.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/09/2019 14:24:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Acusado:
GABRIEL MELO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
LUCIVAN DIAS DA SILVA
GABRIEL MELO
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
VERDI MARQUES CALIL
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000044-94.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-94.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/02/2019 12:35:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
EDER CRISANE SILVA FERREIRA
GABRIEL MELO
JESSIAS CARVALHO AZEVEDO
KECI JHONES SILVA DE ASSIS
NEY PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
WANDERSON DOS SANTOS SANTANA
WILDICLEY SOUSA CAMPELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS ANTONIO ANDRADE
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000108-63.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-63.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Acusado:
ELIVALDO DA COSTA FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DJALMA DE ANDRADE
ELIVALDO DA COSTA FARIAS
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR