DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000138-83.2022.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000138-83.2022.7.00.0000
- Classe:
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Data de Autuação:
- 07/03/2022 12:29:51
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerido:
- RAUL FONSECA DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
DARLAN SANTOS DE ALMEIDA
RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
- Procurador:
-
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR