AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000740-39.2025.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000740-39.2025.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Juiz(a):
- CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
- Data de Autuação:
- 03/07/2025 17:06:16
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
- Acusado:
- GABRIEL XASTRE HENRIQUES
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
- Autoridade delegada:
-
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- Comandante:
-
JUAREZ BESSA LEAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- Procurador:
-
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR