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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000085-82.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-82.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/11/2023 17:13:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:
ANTONIO OLIVEIRA SOUZA FILHO
MARCOS VINICIUS SANTOS DA LUZ
ROGÉRIO SANTOS FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO PEDRO MURICY DOS SANTOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
DAVI GOMES RIOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
WAGNER MEDEIROS RAMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ANTONIO OLIVEIRA SOUZA FILHO
MARCOS VINICIUS SANTOS DA LUZ
ROGÉRIO SANTOS FERREIRA
JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCOS VINICIUS SANTOS DA LUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001144-61.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001144-61.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2023 14:47:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
JANAINA DOS SANTOS BISPO
TELMO BERNARDO BATISTA
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000948-24.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000948-24.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/11/2023 12:01:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
LEONARDO LEONEL DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LEONARDO LEONEL DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEONARDO LEONEL DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001119-48.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001119-48.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/11/2023 10:57:26
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Investigado:
DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA
DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID
DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000199-88.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-88.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/11/2023 13:03:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR
ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO
VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
IARANÇUAN PRISCILA DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS
ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO
FERNANDA MARQUES CORNELIO
ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO
TARCILA MAIA LOPES
ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001079-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001079-66.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/11/2023 23:32:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:
JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS