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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000067-57.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-57.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/11/2017 12:18:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
VITOR ALVES GONÇALVES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VITOR ALVES GONÇALVES
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000064-05.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-05.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
27/11/2017 17:05:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARY ENEIDE MARQUES DA FONSECA
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000301-04.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000301-04.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ANDERSON SALES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA
DIEGO SILVA DOS SANTOS
EDINALDO TOMAZ DOS SANTOS
JORGE NELSON BARBOSA MONTEIRO
LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA
MAICON DOUGLAS JESUS DE ARAUJO DE MOURA
MARCIO MACHADO NETO
MARCO AURÉLIO DA SILVA FERNANDO
RODRIGO DE ANDRADE SANTIAGO
SANDRO DA CUNHA FREIRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RICARDO JAQUES FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO DA SILVA FERNANDO
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA
MAICON DOUGLAS JESUS DE ARAUJO DE MOURA
EDINALDO TOMAZ DOS SANTOS
RODRIGO DE ANDRADE SANTIAGO
JORGE NELSON BARBOSA MONTEIRO
MARCIO MACHADO NETO
DIEGO SILVA DOS SANTOS
LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON SALES DE SOUZA
SANDRO DA CUNHA FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON SALES DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO SILVA DOS SANTOS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDERSON SALES DE SOUZA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
DIEGO SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000088-69.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-69.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JUVENI DIAS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JONNY FERREIRA MACHADO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
JUVENI DIAS DOS SANTOS
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000096-46.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-46.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
MARCUS DAVID ESTEVAN LEAL
ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA CARVALHO
ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
TIAGO DE OLIVEIRA ROLA
ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Autoridade delegada:
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000096-23.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-23.2017.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
HALISSON KELVY DA SILVA
MARIA CLARICE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIAYDA PEREIRA FARIA
HALISSON KELVY DA SILVA
MARIA CLARICE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000130-35.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-35.2017.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000228-73.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-73.2017.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
EVALDO DELMIRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR