Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000235-42.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-42.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/11/2019 16:24:11
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHO
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000383-39.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-39.2019.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
22/11/2019 20:28:54
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Flagranteado:
VALDOMIRO JOAQUIM1º TENENTE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI
VALDOMIRO JOAQUIM
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
MIRELA ALVAREZ MACIEL PEREIRA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001516-49.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001516-49.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/11/2019 12:13:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Autoridade delegada:
KAYO COELHO SANT ANNA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WIGSON DE QUEIROZ FRANÇA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001296-81.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001296-81.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/11/2019 15:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VITOR JOSÉ DA SILVA VAZSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
VITOR JOSÉ DA SILVA VAZ
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR