AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-33.2014.7.01.0201
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000106-33.2014.7.01.0201
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
- Data de Autuação:
- 24/06/2014 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
- Acusado:
- FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
- Procurador:
-
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR