Consulta Judicial Unificada

7000229-45.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000229-45.2024.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 23/08/2024 18:04:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LAERCIO EDNEI DE OLIVEIRA

DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000693-02.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000693-02.2024.7.01.0001
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/07/2024 10:01:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Advogado:: LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA

DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA; SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID

DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-41.2024.7.09.0009

Número do Feito:: 7000073-41.2024.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 18/06/2024 17:31:31
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:: SEBASTIANA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: CRISTIANA JARDELINO DE LIMA
Autoridade delegada:: ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE; CLAUDEMIR AMIANTI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000588-25.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000588-25.2024.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/05/2024 15:12:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Investigado:: JONATHAN BURITY DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNA DA SILVA CAVALCANTI

COMANDO MILITAR DO LESTE; DANIELLA RAIMUNDO ALVES

COMANDO MILITAR DO LESTE; ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA

COMANDO MILITAR DO LESTE; JULIANA MENEZES RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; SANDRA VANIA JURADO

COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000472-19.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000472-19.2024.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/04/2024 14:02:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autor:: ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
Interditando:: JANAINA DOS SANTOS BISPO
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO

JANAINA DOS SANTOS BISPO; TELMO BERNARDO BATISTA

JANAINA DOS SANTOS BISPO
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-06.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000255-06.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 15/04/2024 17:46:32
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Apelado:: CRISTIANE CAMPOCHÃO DE LIRA BEZERRA; SARAH DE LIRA BEZERRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: ANNA BRUNET MONTEIRO ARAUJO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HALLINY SIQUEIRA RUELA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; TATIANA CONCEIÇÃO PEREIRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ÉRICA DE OLIVEIRA RAINHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Delegado chefe da polícia federal:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; CÉSAR AURÉLIO SERRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANE CAMPOCHÃO DE LIRA BEZERRA

SARAH DE LIRA BEZERRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000254-21.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000254-21.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/04/2024 17:40:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CRISTIANE CAMPOCHÃO DE LIRA BEZERRA; SARAH DE LIRA BEZERRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANE CAMPOCHÃO DE LIRA BEZERRA

SARAH DE LIRA BEZERRA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-45.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000027-45.2024.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 12/04/2024 09:45:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Investigado:: VICENTE LOPES NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); MÁRCIO ARRUDA DE ALMEIDA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-76.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000121-76.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/02/2024 17:02:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-05.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000074-05.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:34:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Interessado:: ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
Advogado:: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES; TAMISA DA SILVA PINTO

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA; WILSON FERNANDES MATIAS

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-05.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000298-05.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/12/2023 15:14:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA

HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autoridade delegada:: LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERT WILSON FERREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-36.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000105-36.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 15/12/2023 14:33:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FELIPE ROCHA LEITE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

7001119-48.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001119-48.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/11/2023 10:57:26
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: ALA 11
Investigado:: DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA

DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA; SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID

DANIELLE MORAES ELECTO DE PAIVA
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-32.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000240-32.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 30/10/2023 12:08:16
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: NORMANDO BANDEIRA LEITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

NORMANDO BANDEIRA LEITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

NORMANDO BANDEIRA LEITE; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

NORMANDO BANDEIRA LEITE; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

NORMANDO BANDEIRA LEITE

7000268-37.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000268-37.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 12/09/2023 16:50:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Vitima:: DARLAN BARBOSA DA SILVA; FELIPE MENDES PEREIRA
Autoridade delegada:: ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TASSIA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: LUCIANO DE ASSIS LUIZ

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-40.2023.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/09/2023 19:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000730-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000730-93.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/09/2023 13:19:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000680-67.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000680-67.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/08/2023 18:14:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Recorrido:: EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Advogado:: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-37.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000228-37.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 09/08/2023 14:59:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Vitima:: DOUGLAS SIHE RAMOS; RODRIGO MARQUES DA SILVA
Autoridade delegada:: ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; BRUNO FILIPINI ABRÃO

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; LEANDERSON LUÍS DARTORA

BASE AÉREA DE SANTA MARIA; RUI ELÓI DE CAMPOS

BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

LILIANE PORTO ALEGRE VIDAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-96.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000180-96.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 26/06/2023 13:47:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:: TEYLOR FELIPE MARQUES FERREIRA; WESLEY JACINTO RODRIGUES
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA

7000497-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000497-96.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/06/2023 09:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000494-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000494-44.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 20/06/2023 16:24:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000411-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000411-28.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 16/05/2023 13:33:57
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS AIGNER

MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-03.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000251-03.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/03/2023 17:05:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS AIGNER

MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-17.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000065-17.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/03/2023 18:41:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:: IGOR DUARTE FERNANDES
Autoridade delegada:: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; JULIANE RIGON TABORDA

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO

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