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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-36.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-36.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
15/12/2023 14:33:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
FELIPE ROCHA LEITE
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
RODRIGO PIRES CARVALHO
WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000073-02.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-02.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
25/05/2021 08:55:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURPAÇÃO,ALTERAÇÃO DE LIMITES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Investigado:
ANDRÉ LUIZ MARINHOCAPITÃO / EXÉRCITO
APARECIDA MARIA NOGUEIRA
FLÁVIO SANTOS ARAÚJO
JOSIAS SOARES DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
KEILA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
NICOLA SICHETTI NETO
VICENTE PAULO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JONATHAN DE MORAIS LOURENÇO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-44.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-44.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/07/2020 12:56:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-80.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-80.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
09/12/2019 13:30:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO CESAR DA SILVA ROBALO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
CLAUDIO APOLONIO DAMAS
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
JOSÉ CARLOS STEPHAN
PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
LUIS CLÁUDIO AMORIM
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
WILSON JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000131-73.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-73.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
14/11/2019 14:14:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000012-15.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-15.2019.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/02/2019 17:19:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Investigado:
DIEGO VINICIUS DO NASCIMENTOCABO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADERBAL JOSÉ DA SILVA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR