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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-23.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-23.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/09/2022 13:07:27
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Representantes
Comandante:
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
RAUL MOURA AQUINO
MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000056-43.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-43.2022.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/09/2022 18:55:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000055-58.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-58.2022.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/09/2022 16:24:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
NELMO HENRIQUE GIAROLA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000625-53.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-53.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/09/2022 18:50:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ARISON DE MELO STEFFEN
Representantes
Advogado:
MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI
ARISON DE MELO STEFFEN
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR