Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000043-53.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-53.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/01/2022 15:35:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000039-16.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-16.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/01/2022 15:17:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
JOÃO DARC'S FERNANDES COSTA
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-24.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-24.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/01/2022 11:28:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Investigado:
LUAN DE PAIVA FLORES3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NATAN PEREIRA VICENTIN
Representantes
Autoridade delegada:
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RODRIGO SETUBAL WUNDER
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
TAIANE PARAMOS FILÓ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
BRUNO KURC CERVELLI
LUAN DE PAIVA FLORES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN DE PAIVA FLORES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUAN DE PAIVA FLORES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN DE PAIVA FLORES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUAN DE PAIVA FLORES