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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000641-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000641-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/08/2020 13:12:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:
RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO ANDRADE DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBERTO ANDRADE DA SILVA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000588-94.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-94.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/08/2020 14:36:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-63.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-63.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
02/08/2020 00:05:35
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Flagranteado:
RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA
WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MATHEUS VICENTE DA SILVA DE MORAES
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RODRIGO PAIVA DA SILVA
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR