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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000539-87.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-87.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
28/05/2019 17:08:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL ZILIO
Representantes
Advogado:
MATHEUS CAPOANI MEINE
GABRIEL ZILIO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-14.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-14.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/05/2019 15:42:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
ROSIMAR DA SILVA FELIPE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ROSIMAR DA SILVA FELIPE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000581-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000581-09.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/05/2019 16:12:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
PEDRO DA CONCEIÇÃO ALVES
VITOR FELIPE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Representantes
Autoridade delegada:
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RICARDO ARAGÃO DO NASCIMENTO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Comandante:
ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO DA CONCEIÇÃO ALVES
VITOR FELIPE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR FELIPE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR FELIPE DE SOUZA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
PEDRO DA CONCEIÇÃO ALVES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VITOR FELIPE DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VITOR FELIPE DE SOUZA