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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000038-80.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-80.2019.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/01/2019 21:35:50
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
LUAN GOMES MORETTO
Interditando:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
LUAN GOMES MORETTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-52.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/01/2019 15:18:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000118-67.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-67.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/01/2019 13:36:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Flagranteado:
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MORENO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PIERRY DOS SANTOS CABRAL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-34.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-34.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/01/2019 16:16:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ORMIL RIEDEL BERGHETTI
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000060-94.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-94.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
24/01/2019 17:32:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000050-50.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-50.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/01/2019 13:27:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000011-97.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-97.2019.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/01/2019 02:35:26
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Flagranteado:
GABRIEL ZILIO
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR