Consulta Judicial Unificada

7000740-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-40.2023.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/09/2023 19:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Requerente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000497-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000497-96.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/06/2023 09:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000494-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000494-44.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 20/06/2023 16:24:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/01/2023 12:49:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000625-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000625-53.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/09/2022 18:50:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ARISON DE MELO STEFFEN
Advogado:: MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI

ARISON DE MELO STEFFEN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000582-19.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000582-19.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/08/2022 13:03:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DEUSDETE ANTONIO NOGUEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DEUSDETE ANTONIO NOGUEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DEUSDETE ANTONIO NOGUEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-42.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000073-42.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 13/06/2022 16:07:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Investigado:: MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO

BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA COSTA

7000043-97.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000043-97.2022.7.05.0005
Classe:: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/03/2022 14:41:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-15.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000042-15.2022.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/03/2022 14:20:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Autor:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-06.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000169-06.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/03/2022 11:19:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Apelado:: FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO; YURI VICTOR DE SOUZA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-11.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-11.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 05/08/2021 11:02:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-95.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000123-95.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/07/2021 13:28:58
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:: HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; RICARDO SANCHEZ DE ANDRADE

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-68.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000086-68.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/06/2021 17:42:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ARISON DE MELO STEFFEN; JOEL CARVALHO PEDRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Advogado:: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

JOEL CARVALHO PEDRO; MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI

ARISON DE MELO STEFFEN
Autoridade delegada:: VINICIUS ABRANTES PERDIZIO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Comandante:: ENÉAS COSTA CRUZ

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-10.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000064-10.2021.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 01/05/2021 21:44:34
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Flagranteado:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:: LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000263-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/04/2021 17:13:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-50.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000021-50.2021.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 15/03/2021 14:19:50
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Executado:: WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NIVALDO PAES RODRIGUES

WELLINGTON RIBAS ROCHA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000925-83.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000925-83.2020.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 10/12/2020 11:19:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BRUNO WILLIAN PAULO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO WILLIAN PAULO DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000828-83.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000828-83.2020.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 09/11/2020 11:16:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: GLAUBER ROSARIO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GLAUBER ROSARIO DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-39.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000121-39.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 14/09/2020 17:22:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Acusado:: RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA; WELLINGTON RIBAS ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NIVALDO PAES RODRIGUES

RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA

WELLINGTON RIBAS ROCHA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000667-43.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000667-43.2020.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 08/09/2020 12:27:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Executado:: HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

7000100-63.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000100-63.2020.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 02/08/2020 00:05:35
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Flagranteado:: RODRIGO DE SOUZA MATTOS CHALEGA; WELLINGTON RIBAS ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MATHEUS VICENTE DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:: FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL; RODRIGO PAIVA DA SILVA

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-58.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000159-58.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/07/2020 12:31:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: AGENOR DA SILVA BARROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: NEWTON PAULO DA SILVA JUNIOR

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; TALITA DAMASCENO CARNEIRO

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-44.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000066-44.2020.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 03/07/2020 12:56:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO

7000047-50.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000047-50.2020.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 08/04/2020 21:01:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,DESAFIO PARA DUELO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: RONALDO COSTA MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Comandante:: ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-62.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000228-62.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/04/2020 22:39:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 6) QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO,COVID-19
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RONALDO COSTA MACHADO
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?