EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000578-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000578-84.2019.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Revisor(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Data de Autuação:
- 07/06/2019 16:43:15
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR