EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000952-03.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000952-03.2019.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ALVARO LUIZ PINTO
- Revisor(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 03/09/2019 13:18:09
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- ROBSON DE SOUZA CRUZ

Representantes
- Procurador:
-
FABIANO CAETANO PRESTES
ROBSON DE SOUZA CRUZ
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR