HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000465-57.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000465-57.2024.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Data de Autuação:
- 11/07/2024 20:38:02
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARLON BARROS HEINZE

Representantes
- Procurador:
-
CARLOS MAIA FONSECA
MARLON BARROS HEINZE
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARLON BARROS HEINZE
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARLON BARROS HEINZE
-
FABIANO CAETANO PRESTES
MARLON BARROS HEINZE
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
MARLON BARROS HEINZE