Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Assunto = DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

1 - 25 de 28
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000151-14.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-14.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/03/2024 15:56:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000093-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-11.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/02/2024 18:11:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Representantes
Advogado:
JERLISON PORTILHO DE CARVALHO
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
KON TSIH WANG
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000373-16.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000373-16.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
03/05/2023 16:57:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Representantes
Advogado:
LEONARDO ARAUJO CORRÊA
JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000157-55.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-55.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2023 15:06:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETOGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Representante:
YURI GOMES MIGUEL
Representantes
Advogado:
YURI GOMES MIGUEL
YURI GOMES MIGUEL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000736-37.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000736-37.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/10/2022 19:11:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GUSTAVO GOZZI MOREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUSTAVO GOZZI MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUSTAVO GOZZI MOREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000685-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-26.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/10/2022 15:57:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DAGMO VARELA DA CUNHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
DAGMO VARELA DA CUNHA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAGMO VARELA DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DAGMO VARELA DA CUNHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000422-91.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000422-91.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/06/2022 16:21:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DAGMO VARELA DA CUNHATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
DAGMO VARELA DA CUNHA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAGMO VARELA DA CUNHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000419-39.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000419-39.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/06/2022 17:47:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DAGMO VARELA DA CUNHATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
DAGMO VARELA DA CUNHA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAGMO VARELA DA CUNHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000155-22.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-22.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/03/2022 23:01:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
BRANDON BORGES GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
BRANDON BORGES GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BRANDON BORGES GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000149-15.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-15.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/03/2022 14:10:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,ABOLITIO CRIMINIS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-04.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/02/2022 16:23:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO GOZZI MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GUSTAVO GOZZI MOREIRA
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000596-37.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000596-37.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
25/08/2021 19:24:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCELO GUIMARAES CAMPOS
Representantes
Advogado:
MARCELO GUIMARAES CAMPOS
MARCELO GUIMARAES CAMPOS
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000698-93.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-93.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
30/09/2020 19:39:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ALAERTE JUNIO DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALAERTE JUNIO DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000610-55.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000610-55.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/08/2020 14:38:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000289-20.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-20.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/05/2020 13:54:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000270-14.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-14.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
05/05/2020 13:19:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000183-58.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-58.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
10/03/2020 13:26:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SANDERLEY DOS SANTOS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
SANDERLEY DOS SANTOS LOPES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001312-35.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001312-35.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/11/2019 20:51:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRANDON BORGES GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
BRANDON BORGES GOMES
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001118-35.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001118-35.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/10/2019 13:54:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
BRANDON BORGES GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRANDON BORGES GOMES
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000824-80.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000824-80.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/08/2019 12:25:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000757-18.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000757-18.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
15/07/2019 15:02:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRANDON BORGES GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRANDON BORGES GOMES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000232-36.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-36.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
08/03/2019 15:36:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
BRANDON BORGES GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
BRANDON BORGES GOMES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000934-16.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000934-16.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
12/11/2018 15:35:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FABIANO SANTOS DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FABIANO SANTOS DA SILVA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000933-31.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000933-31.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/11/2018 15:12:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ARILSON DA SILVA BASTOS JÚNIOR
LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA
Representantes
Advogado:
ELUZIA DA SILVA TEIXEIRA LEITE
ARILSON DA SILVA BASTOS JÚNIOR
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUIZIANNO SANTOS DE MOURA LIMA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000299-35.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-35.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/04/2018 17:52:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FABIANO SANTOS DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FABIANO SANTOS DA SILVA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR