EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000685-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000685-26.2022.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 07/10/2022 15:57:01
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- DAGMO VARELA DA CUNHA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
DAGMO VARELA DA CUNHA
DAGMO VARELA DA CUNHA
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAGMO VARELA DA CUNHA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DAGMO VARELA DA CUNHA
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR