HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000676-06.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000676-06.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 15/08/2018 09:05:11
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
-
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR