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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-07.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-07.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/11/2024 23:42:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
GUILHERME ALVES DE ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
GUILHERME ALVES DE ARRUDA
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUILHERME ALVES DE ARRUDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-46.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/10/2024 14:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-07.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-07.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/07/2024 12:15:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
MATHEUS DE LIMA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ARLEY CARLOS DE LIMA
GUILHERME CONSTANTINO OLIVEIRA
JOSE NICOLAS VILELA DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA
MATHEUS DE LIMA GONÇALVES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JÚLIO CARNEIRO VIEIRA NETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000109-46.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-46.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
01/07/2024 10:58:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO
JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-46.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-46.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/01/2024 14:41:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RICARDO KIFER AMORIM
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
TARCILA MAIA LOPES
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000156-54.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-54.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/09/2023 16:10:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-59.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-59.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
02/06/2023 10:39:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
LUCAS MONTEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Advogado:
VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA
LUCAS MONTEIRO
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-91.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-91.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/04/2023 13:29:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE NATAL
Investigado:
LUCAS MONTEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-46.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/03/2022 12:28:58
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
RICARDO CARDOSO EIKO2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO “CRUZEIRO DO SUL”
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ DINIZ CLEMENTE DOS SANTOS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
JOSÉ RENATO LIMA CÂMARA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAPHAELLA ARAÚJO DA COSTA MEDEIROS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
WOODSON DÉLIO DA SILVA
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
DANIELA FREIRE DE ARAÚJO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
JOSEAN ALVES PINHEIRO
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAONNI LIMA DE ASSIS
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RICARDO CARDOSO EIKO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
RICARDO CARDOSO EIKO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA N.º 7000168-73.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-73.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/10/2020 23:56:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Executado:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE PESSOA DA SILVA
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Autoridade delegada:
EMANUEL ANTONIO BACCIN
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RUBIA ROCHELE SOARES BEZERRA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-54.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-54.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/02/2020 16:16:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
DYEGO ALVES DA LUZ DIASCABO / EXÉRCITO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
PATRICIA ALPES DE SOUZA
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000276-39.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-39.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/11/2019 13:52:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
DOUGLAS FERREIRA DE ASSISCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALAN GUIMARÃES AZEVEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000261-70.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000261-70.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/11/2019 10:04:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Autoridade delegada:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
BRENO ANTHONY RODRIGUES DA SILVACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-65.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-65.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/10/2019 14:12:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ANDRE PESSOA DA SILVA
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MARIA RENATA BARROS DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000209-74.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-74.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/09/2019 09:39:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Investigado:
DOUGLAS FERREIRA DE ASSISCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000174-17.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-17.2019.7.07.0007
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/08/2019 13:43:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000172-47.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-47.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/08/2019 00:55:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Investigado:
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO2º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE PESSOA DA SILVA
ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000129-13.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-13.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/05/2019 18:16:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
FERNANDO CUNHA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
ITALO DOS SANTOS SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WESLY ELOI DE OLIVEIRA
ITALO DOS SANTOS SOUSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
FERNANDO CUNHA DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000045-12.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-12.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/02/2019 18:00:35
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Partes
Autoridade delegada:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-05.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-05.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/02/2019 19:48:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Acusado:
ALMIR COSMO DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ALMIR COSMO DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ALMIR COSMO DA SILVA
TARCILA MAIA LOPES
ALMIR COSMO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000239-46.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-46.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/11/2018 12:46:41
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Investigado:
JOSÉ FRANCISCO CHAGAS2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIAS VICENTE MACHADO DE SOUZA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000229-02.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-02.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/10/2018 14:55:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALMIR COSMO DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
MICHAEL ALEX OLIVEIRA DE ALENCARSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000109-56.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-56.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
16/07/2018 17:59:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000070-59.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-59.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/06/2018 13:06:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE