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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000533-79.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000533-79.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/07/2021 11:32:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIORCABO / EXÉRCITO
WALLACE FERNANDO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO AUGUSTO DE RESENDE
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR
WALLACE FERNANDO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MAYARA BARBOSA SOARES
WALLACE FERNANDO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIGUEL QUIRINO DE ASSIS JUNIOR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000512-06.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-06.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2021 18:30:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Flagranteado:
JULIO BRIZOLARACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEANDRO MENDES DA COSTA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO BRIZOLARA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO BRIZOLARA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JULIO BRIZOLARA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO BRIZOLARA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO BRIZOLARA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000080-68.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-68.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/07/2021 15:28:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ERICK DOS SANTOS SILVA
RONILSON VASCONCELOS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO HENRIQUE COSTA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000489-60.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-60.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 17:04:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
MIGUEL WALLACE PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
01819189783
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000489-90.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-90.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
12/07/2021 14:31:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000052-70.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-70.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/07/2021 17:30:46
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR