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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000073-38.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-38.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Acusado:
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM OLIVEIRA LESSA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000010-83.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-83.2015.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOAO LUIS NETO DOS SANTOS ALVES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOAO LUIS NETO DOS SANTOS ALVES
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOAO LUIS NETO DOS SANTOS ALVES
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000161-55.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-55.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
EDESON CAVALCANTE SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000027-88.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-88.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO LONGATTI SANTANA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000175-44.2014.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-44.2014.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAIMUNDO DEUS DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAIMUNDO DEUS DA SILVA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR