APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000826-79.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000826-79.2021.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS VUYK DE AQUINO
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 12/11/2021 12:23:09
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
- 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Apelado:
- CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE

- DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

- JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS

- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS

Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
-
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR