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1 - 25 de 27
HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000636-18.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-18.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/06/2023 16:02:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Representantes
Comandante:
MARCELO FERME DOS SANTOS
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
RENATO PEREIRA GOMES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
RONALDO MARQUES NUNES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000126-72.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-72.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
28/06/2023 15:37:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
POLICIA CIVIL
Investigado:
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000519-57.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000519-57.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/06/2023 14:17:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-22.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-22.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/06/2023 12:52:04
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
IVAN DIAS DE LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
IVAN DIAS DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000625-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-86.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/06/2023 16:05:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,FABRICAÇÃO DE OBJETO DESTINADO A PRODUÇÃO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Partes
Autoridade delegada:
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Flagranteado:
KAUA ARAUJO DA MOTTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAUA ARAUJO DA MOTTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAUA ARAUJO DA MOTTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAUA ARAUJO DA MOTTA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAUA ARAUJO DA MOTTA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000512-65.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-65.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
27/06/2023 12:41:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Apelado:
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
THIAGO ANDRADE DE MENEZES
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000490-07.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-07.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/06/2023 13:23:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALVARO FERNANDES SABINO
CARLOS EDUARDO FERREIRA CAETANO
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS
CESAR ROBERTO MAGDALENA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
JONE RAMAGERA TROTTE
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
ROTA STAND EIRELE
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALVARO FERNANDES SABINO
CESAR ROBERTO MAGDALENA
FERNANDO TRISTÃO FERNANDES
JONE RAMAGERA TROTTE
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
MIRNA HELENA MAZOLLI
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
SULKA HENRIQUES FERNANDES
UNIÃO
Representantes
Advogado:
CAIO FILIPE ALVES DA SILVA E SOUZA
ALVARO FERNANDES SABINO
ERIC DE SÁ TROTTE
JONE RAMAGERA TROTTE
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ALVARO FERNANDES SABINO
VICTOR GOTELIP JUNIOR
CESAR ROBERTO MAGDALENA
WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
ALVARO FERNANDES SABINO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000491-89.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-89.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
20/06/2023 13:23:01
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALVARO FERNANDES SABINO
CARLOS EDUARDO FERREIRA CAETANO
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS
CESAR ROBERTO MAGDALENA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
JONE RAMAGERA TROTTE
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
ROTA STAND EIRELE
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FERNANDO TRISTÃO FERNANDES
MIRNA HELENA MAZOLLI
SULKA HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Delegado chefe da polícia federal:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000489-22.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-22.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
20/06/2023 10:05:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HOZANA BARBOSA DIAS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS
HOZANA BARBOSA DIAS
CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES
HOZANA BARBOSA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000488-37.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-37.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
20/06/2023 09:55:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN TOMAZ DA SILVA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS
WILLIAN TOMAZ DA SILVA
CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES
WILLIAN TOMAZ DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000601-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000601-58.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/06/2023 11:50:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000484-97.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-97.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/06/2023 15:27:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SUSANA PEREIRA DIAS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS
SUSANA PEREIRA DIAS
CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES
SUSANA PEREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000483-15.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-15.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/06/2023 15:05:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DOS SANTOS DIAS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS
ANDERSON DOS SANTOS DIAS
CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES
ANDERSON DOS SANTOS DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000170-52.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-52.2023.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
15/06/2023 14:01:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000475-38.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000475-38.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/06/2023 11:55:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000589-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000589-44.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/06/2023 17:07:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
YURI LAURINDO CARVALHO
Interessado:
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIEL
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
SAMUEL DE CARVALHO SANTOS
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000473-68.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000473-68.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/06/2023 14:46:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO ANTONIO REGO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PAULO ANTONIO REGO DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO ANTONIO REGO DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000471-98.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-98.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 17:46:09
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000468-46.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-46.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/06/2023 16:56:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
LUAN NEVES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUAN NEVES RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUAN NEVES RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000466-76.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000466-76.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
12/06/2023 15:49:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
LUCAS DE SOUSA MENDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS DE SOUSA MENDES
ANDRE DEL FIACO
LUCAS DE SOUSA MENDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS DE SOUSA MENDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000464-09.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-09.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
12/06/2023 11:29:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ARTUR HACKBARTH CELESTINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ARTUR HACKBARTH CELESTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ARTUR HACKBARTH CELESTINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-66.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-66.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/06/2023 12:06:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ARIEL LOPES CHARÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LEONARDO MARIATH MORAESCORONEL / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª REGIÃO MILITAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO SUL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DANIELA SARAIVA DA COSTA
FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
ARIEL LOPES CHARÃO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MATHEUS DA SILVA FERNANDES
FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS
ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR
WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FELIPE MATOS WALTER
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FERNANDO ELY CHRISTMANN
COMANDO MILITAR DO SUL
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUSIANE ONGARATTO LOPES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MAICON VARELLA FLORES
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENAN ALVES DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA ROCHA NUNES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
VERGILIO RIOS DUARTE
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MARCELO MARTINI MONTEIRO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MATHEUS VICENTE GONCALVES
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LEONARDO MARIATH MORAES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LEONARDO MARIATH MORAES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000456-32.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000456-32.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/06/2023 15:00:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MANOEL SILVA RODRIGUES
WILKELANE NONATO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
THIAGO DINIZ SEIXAS
WILKELANE NONATO RODRIGUES
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000453-77.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000453-77.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/06/2023 14:55:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PATRICK SILVA DO PRADOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PATRICK SILVA DO PRADO
FABIANO CAETANO PRESTES
PATRICK SILVA DO PRADO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000160-96.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-96.2023.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/06/2023 18:43:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO SUL
Investigado:
FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCAS BURGIE VALMORBIDA
FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Autoridade delegada:
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR