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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Autuação = Novembro/2018

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000071-74.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-74.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
29/11/2018 12:12:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
DANILO PEREIRA BEZERRA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000980-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000980-72.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/11/2018 12:53:09
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA GIMENES AMORIM
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS ACEMANO SILVA DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000213-92.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-92.2018.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/11/2018 09:29:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO BARBOSA DE MORAIS
PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Autoridade delegada:
TALITA DAMASCENO CARNEIRO
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000245-53.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-53.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/11/2018 15:47:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AFONSO AUGUSTO GUIMARÃES BIONE
PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
MARCELO BARBOSA DE MORAIS
PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CESAR FARIA GUIMARAES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000945-45.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000945-45.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
14/11/2018 15:42:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000906-18.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000906-18.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/11/2018 12:10:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LESÕES QUALIFICADAS PELO RESULTADO
Partes
Acusado:
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
YUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
Autoridade delegada:
VALDECIR ALVARO VEBBER
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
STEWART DA PAIXÃO GOMES
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000556-21.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-21.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/11/2018 09:33:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Investigado:
ELIO SERGIO PEREIRA
FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA
JACY DIAS PEREIRA
JORGE FREDERICO DE FIGUEIREDO SIQUEIRAMAJOR / AERONÁUTICA
JORGE LUIZ VIEIRA BARROS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUISA BARBOSA PEREIRA
PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA
THIAGO ARREGUY SILVA VITORINO
WILSON GERALDO DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ÂNGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA FIGUEIREDO1º TENENTE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAYTON INACIO DA SILVA
ELIO SERGIO PEREIRA
FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA
Autoridade delegada:
RILDO RINALDO DE ANDRADE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JACY DIAS PEREIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000200-54.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-54.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/11/2018 13:03:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
DIMICLEY ROBERTO DIAS GALLO
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
ANA MARIA SELIG MARASCIULO
DIMICLEY ROBERTO DIAS GALLO
RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
VICTOR KORST FAGUNDES
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
Autoridade delegada:
DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR