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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Autuação = Julho/2018

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000612-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000612-93.2018.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/07/2018 15:09:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRALCORONEL / EXÉRCITO
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOSGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTOCORONEL / EXÉRCITO
DÁRIO BLUM BARROS
SERGIO LUCIEN TRAUTMANNMAJOR / EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO ALVES
ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL
DANILO DIAS TICAMI
DÁRIO BLUM BARROS
EDUARDO AUGUSTO PIRES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
MARCELO VINICIUS VIEIRA
ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS
VINÍCIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000064-45.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-45.2018.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
19/07/2018 23:46:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANO DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000374-35.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000374-35.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/07/2018 11:22:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
MARINA REIS REGO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
WILSON CHINALI JUNIOR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000110-78.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-78.2018.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
13/07/2018 14:53:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
JONATAN PEREIRA DOMINONI JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO SILVA PEREIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
JONATAN PEREIRA DOMINONI JUNIOR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000108-11.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-11.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
12/07/2018 17:32:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
JACIVALDO CORDEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO FILIU ALBUQUERQUE MARQUES
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-26.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-26.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/07/2018 15:40:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
GILBERTO GUEIROS DA SILVA
JOSUÉ FERREIRA DOS REIS
JULIANO JOSÉ PINHEIRO MAGALHÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
JOSUÉ FERREIRA DOS REIS
CRISTIANO BATISTA MOTTA
JULIANO JOSÉ PINHEIRO MAGALHÃES
SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA
GILBERTO GUEIROS DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000324-18.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-18.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/07/2018 14:44:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
VINICIUS ALVES DA SILVA COSTACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS ALVES DA SILVA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS ALVES DA SILVA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS ALVES DA SILVA COSTA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VINICIUS ALVES DA SILVA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/07/2018 13:54:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000345-82.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-82.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/07/2018 09:40:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 1
Investigado:
HUDSON MATHEUS DE MESQUITA BARROSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
RICHARD MARK COSTA DUARTESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
THARLLES BARBOSA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
RODRIGO STUDART WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
Autoridade delegada:
PAULO ORTIZ DO VALE FILHO
ALA 1
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR