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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000291-08.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-08.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/12/2019 15:51:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHOMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
ALA 10
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCIO CARMELO DE MOARES E SOUZA
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIZ FERNANDO COUTO LEITE
5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001473-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001473-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/11/2019 15:04:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Representantes
Advogado:
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RICARDO ARAGÃO DO NASCIMENTO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Comandante:
ADILSON CARLOS KATIBE
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JÚNIOR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000258-62.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-62.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/10/2019 15:55:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000636-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-57.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/05/2019 11:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ESCOLA NAVAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE VICENTE NOGUEIRA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHELE LOBATO GONÇALVES LOMELINO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000299-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-68.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/03/2019 17:02:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGONMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-83.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-83.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
02/01/2019 12:24:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIORTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NILSON MOZAR DE AZEVEDO
ROGÉRIO PASSOSCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELMAR LOPARDI MENDES
ROGÉRIO PASSOS
JOSÉ CARLOS STEPHAN
MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIOR
SIDNEY LISBOA CHAVES
NILSON MOZAR DE AZEVEDO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR