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Filtros Aplicados: CJM = 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - MS Assunto = CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-16.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-16.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/09/2024 16:23:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FELIPE DE SOUZA GONCALVES
Representantes
Advogado:
FERNANDO ORTEGA
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:
ROGÉRIO GERALDO DOS SANTOS FILHO
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000054-35.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-35.2024.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/04/2024 15:55:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Representantes
Comandante:
FABIANO DA SILVA CARVALHO
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
LEANDRO CORREA PIMENTEL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000078-97.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-97.2023.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/10/2023 17:54:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
JEFFERSON CRUZ DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000056-39.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-39.2023.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
01/08/2023 12:37:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RICARDO EUSTÁQUIO ALVES PEREIRA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
THIAGO LUIS DE MENESES COSTA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRESSA SANTANA ARCE
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
PABLO FARIAS SOUZA CRUZ
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000054-69.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-69.2023.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/07/2023 17:02:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEX JESUS SOARES
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000086-11.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-11.2022.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/12/2022 12:53:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
WELLINGTON KAUA PEREIRA CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000067-05.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-05.2022.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
05/10/2022 18:13:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Desertor:
WALISON MADEIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-35.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-35.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
19/09/2022 19:13:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Investigado:
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
MARAIZA VAILANT DA SILVA
NATHÁLIA CASTILHO JUSTO
RICARDO ÁVILA SANTANA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABIANA SCORPIONI GONÇALVES
MARAIZA VAILANT DA SILVA
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
ROGER VIEIRA DA SILVA
RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA
RICARDO ÁVILA SANTANA
RICARDO AMBRÓSIO CURVO FILHO
NATHÁLIA CASTILHO JUSTO
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-95.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-95.2022.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/09/2022 12:15:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Acusado:
FELIPE DOS SANTOS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
GIOVANI VINICIUS DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
GIOVANI VINICIUS DA SILVA
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
FELIPE DOS SANTOS NEVES
Autoridade delegada:
HITAMAR TEIXEIRA SAMPAIO
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
OCTÁVIO DREISIER DE SOUZA BATISTA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
SALMO ERNANI NUNES
COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000056-73.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-73.2022.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/08/2022 13:04:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO OESTE
Flagranteado:
FELIPE DOS SANTOS NEVES
GIOVANI VINICIUS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
GIOVANI VINICIUS DA SILVA
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
FELIPE DOS SANTOS NEVES
Comandante:
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000050-66.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-66.2022.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
22/07/2022 14:46:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
Desertor:
ALISSON HENRIQUE ANDRADE CINTRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAN JAMES COELHO VIEGAS
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
Comandante:
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
ALISSON HENRIQUE ANDRADE CINTRA
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
ALISSON HENRIQUE ANDRADE CINTRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ALISSON HENRIQUE ANDRADE CINTRA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-16.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-16.2022.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
11/03/2022 14:24:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ELOY PEREIRA DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Representantes
Advogado:
ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR
ELOY PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
FRANK OALLANS RODRIGUES IBRAHIM
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:
MARCELO PINHEIRO LOPES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
RODRIGO MOUSSALLE BUENO
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000048-33.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-33.2021.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
22/06/2021 10:00:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
MARCOS VINICIUS LESSA DA GUIASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO JORGE GUIMARÃES MAXIMIANO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MARCOS VINICIUS LESSA DA GUIA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000113-62.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-62.2020.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
02/09/2020 13:26:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000053-89.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-89.2020.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
06/05/2020 17:47:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000138-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-24.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
18/02/2020 13:50:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000221-28.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-28.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/12/2019 21:12:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000151-11.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-11.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/09/2019 12:22:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000062-85.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-85.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
09/04/2019 17:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Executado:
WENDER MENDES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
WENDER MENDES MONTEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-48.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-48.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
04/04/2019 19:39:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Acusado:
MATHEUS ALVES MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO ALVES LOPES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
MATHEUS ALVES MOREIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000053-26.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-26.2019.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/03/2019 18:18:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Flagranteado:
MATHEUS ALVES MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO HENRIQUE GOMES FILHO
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
MATHEUS ALVES MOREIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-27.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-27.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
01/03/2019 09:21:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
GABRIEL AMARO SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
KAMILA RAMOS MAFFEZZOLLI
Representantes
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
GABRIEL AMARO SOARES
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000025-58.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-58.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/02/2019 17:17:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Autoridade delegada:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SENE1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO SILVA QUADROS
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000022-06.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-06.2019.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
05/02/2019 11:37:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WENDER MENDES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Autoridade delegada:
WELSON BEZERRA MENDES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
WENDER MENDES MONTEIRO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000015-14.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-14.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
28/01/2019 14:48:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Executado:
HERMES JUNIOR VIEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO NANTES DE CASTRO
HERMES JUNIOR VIEIRA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR