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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-06.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-06.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/03/2025 13:14:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Partes
Acusado:
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
ELIANE NOBREGA LOMBA
HELIO NERY DE OLIVEIRA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
BRIAN ALVES PRADO
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
DANIEL GERBER
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
LARSEN NUNES BEZERRA
ROGENILDO AUGUSTO LIMA
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
ELIANE NOBREGA LOMBA
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES
TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
WENDELL DO CARMO SANT' ANA
SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
HELIO NERY DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
HELIO NERY DE OLIVEIRA
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000758-61.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000758-61.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/09/2023 15:09:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MANOEL SILVA RODRIGUES
WILKELANE NONATO RODRIGUES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
THIAGO DINIZ SEIXAS
WILKELANE NONATO RODRIGUES
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000643-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000643-10.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/07/2023 12:37:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ELLI NELEN LOPES DE MESQUITA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO LUIZ SOARES MARINHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000456-32.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000456-32.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/06/2023 15:00:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MANOEL SILVA RODRIGUES
WILKELANE NONATO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
THIAGO DINIZ SEIXAS
WILKELANE NONATO RODRIGUES
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000171-39.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-39.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/03/2023 14:24:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
WILKELANE NONATO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
THIAGO DINIZ SEIXAS
WILKELANE NONATO RODRIGUES
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000156-58.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-58.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/11/2022 15:29:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Partes
Autoridade delegada:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RODRIGO OLIVEIRA GENIAL
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR