Consulta Judicial Unificada

7000027-94.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000027-94.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 20/01/2025 14:17:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Interessado:: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-83.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/11/2024 09:58:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) 124
Apelado:: AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO SUL; JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Advogado:: FLAVIO ZASLAVSKY

AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-61.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000112-61.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 15/07/2024 12:07:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 4.898/1965)
Acusado:: FERNANDA CARDOSO DE SOUSA; KAUAN EDUARDO NAZARIO; LUAN NETO DE MELO MORAES; THIAGO ANTUNES GARCIA; WINICIUS DE MATOS VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: KAUA LUCCA GAZZANO
Advogado:: EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO

WINICIUS DE MATOS VIEIRA

LUAN NETO DE MELO MORAES; ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA

THIAGO ANTUNES GARCIA

FERNANDA CARDOSO DE SOUSA; RAFAEL PAES VIEIRA

KAUA LUCCA GAZZANO; VALDINEY INACIO BRANCO

KAUA LUCCA GAZZANO
Autoridade delegada:: EDSON BORGES VIEIRA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; JANES FERNANDES DA CUNHA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; JOSE CHARLES BEZERRA DE ARAUJO

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

KAUAN EDUARDO NAZARIO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-60.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000119-60.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/07/2024 17:34:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Acusado:: MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: JOSEANO RODRIGUES GOMES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA

7000178-94.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000178-94.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 21/03/2024 15:33:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS

DIEGO RANIESE DOS SANTOS; WAGNER VELOSO MARTINS

DIEGO RANIESE DOS SANTOS; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-93.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000094-93.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/02/2024 19:53:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:: JADER MARQUES AURELIO; RAPHAEL SAUCEDA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Advogado:: MARCIO DOS SANTOS BILHALVA

MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-42.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000032-42.2024.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/01/2024 16:43:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Autoridade delegada:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:: LEONI SOARES MARQUES; MAICON LUÍS SANTOS LOPES
Investigado:: JADER MARQUES AURELIO; MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA; RAPHAEL SAUCEDA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO

JADER MARQUES AURELIO

LEONI SOARES MARQUES; MARCIO DOS SANTOS BILHALVA

MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Autoridade delegada:: MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; MATHEUS VICENTE GONCALVES

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

MAICON LUÍS SANTOS LOPES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000290-37.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000290-37.2023.7.02.0002
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 13/12/2023 19:17:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Interessado:: COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: MARCELO MONZATO PONTES
Representante:: JAÍCERA NEVES SEVERO; LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Advogado:: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS

JAÍCERA NEVES SEVERO

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA; SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS

JAÍCERA NEVES SEVERO
Autoridade delegada:: ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR

COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000995-65.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000995-65.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 11/10/2023 15:24:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ANTONIO VITALINO SOARES REIS
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:: RAFAEL NACHARD MACIEL

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTONIO VITALINO SOARES REIS

7000117-27.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000117-27.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/10/2023 11:39:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000161-76.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000161-76.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 19/09/2023 19:18:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: GILSON MARCELINO DA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Advogado:: JAILTON ALVES PARAGUAI

GILSON MARCELINO DA CUNHA
Autoridade delegada:: CHARLES DA COSTA FILGUEIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; EVANDRO LUIZ VIEIRA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; LISA TIEMI OGAWA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000463-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000463-91.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:40:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL

HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; BRUNO RODRIGUES MOCHO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; ODONIAS PERICLES ALVES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RAFAEL DE MATTOS FALCÃO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-77.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000055-77.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 04/05/2023 17:44:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KASSIUS ROSA DA SILVA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-40.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000039-40.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:12:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:: JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-03.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000099-03.2022.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 16/12/2022 18:26:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL; CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ALISSON CONCEIÇÃO BARBOSA; CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL; CLEYTON SILVA DOS SANTOS; ILVERTON ROCHA DA SILVA; JOÃO PAULO DA SILVA FETAL; KAIQUE IZAQUE SANTOS DE CARVALHO; LINO DOS SANTOS MORAES JUNIOR; MARCELA RAMOS TAVARES; PEDRO VINICIUS SOUZA SANTOS; TIAGO ANUNCIAÇÃO LEAL
Advogado:: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO; MOSEILDES SANTOS

CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA BORGES DOS SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM

COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-49.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 21/11/2022 14:48:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO; NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000676-64.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000676-64.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 05/10/2022 15:40:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO CASTILHOS MARTINS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRUNO CASTILHOS MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO CASTILHOS MARTINS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-12.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000075-12.2022.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 17/06/2022 14:45:53
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS

DIEGO RANIESE DOS SANTOS; WAGNER VELOSO MARTINS

DIEGO RANIESE DOS SANTOS; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-06.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000058-06.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/05/2022 10:53:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: LISIANE ROSA MAGALHÃES

EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000826-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000826-79.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/11/2021 12:23:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS; ANDRE DEL FIACO

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-41.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000142-41.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 08/10/2021 11:42:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: ALA 10
Investigado:: ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERALDO XAVIER DE ARAUJO

ALA 10; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

ALA 10; TIAGO XAVIER DA SILVA

ALA 10
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000199-75.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 18/03/2021 13:10:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Embargado:: MATEUS TOMÉ DA SILVA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATEUS TOMÉ DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-22.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000011-22.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 12/01/2021 13:46:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Advogado:: ISAIAS NEVES DE MACEDO

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; KELLI CAROLINE DE ALMEIDA CASO

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; SANDRA FEITOSA DE ANDRADE FERREIRA

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE
Comandante:: FÁBIO LUÍS CUZZIOL

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000650-07.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000650-07.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/09/2020 13:51:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO

7000649-22.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000649-22.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/09/2020 13:49:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO

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