Consulta Judicial Unificada

7000477-37.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000477-37.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 11/07/2025 14:32:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Advogado:: THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000157-54.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000157-54.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/02/2025 16:42:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA; CESAR ROBERTO MAGDALENA; MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA; VANESSA BARROS DO NASCIMENTO; WILSON FRANCISCO SALDANHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA; JOAO SINHORELLO

VANESSA BARROS DO NASCIMENTO; KARINNA DE FREITAS BORGES

WILSON FRANCISCO SALDANHA; VICTOR GOTELIP JUNIOR

CESAR ROBERTO MAGDALENA; WILSON ROBERTO MARTINELLI POZES

MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000047-85.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000047-85.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/02/2025 18:54:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Advogado:: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; RAFAEL DIAS PEREIRA

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-80.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000011-80.2025.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 14/01/2025 13:17:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:: ELERSON RICARDO SOUZA VITAL DE AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DYMITRI CARDOSO LEÃO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000304-36.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000304-36.2024.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/08/2024 17:21:28
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: MILTON FRANCO LEITE

WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; EVERSON FLORES POSTIGLIONI

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000556-50.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000556-50.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 15/08/2024 13:50:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Embargado:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-60.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000119-60.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/07/2024 17:34:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Acusado:: MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: JOSEANO RODRIGUES GOMES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

MARCOS ANTÔNIO VICENTE PESSOA; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000401-47.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000401-47.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 11/06/2024 17:32:21
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Recorrido:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000400-62.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000400-62.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 11/06/2024 14:00:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Advogado:: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; RAFAEL DIAS PEREIRA

JACKSON YURI VIANA DE LIMA; VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS

JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-29.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000201-29.2024.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/06/2024 10:04:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: GUSTAVO FERNANDES SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ROGÉRIO MAIA GARCIA

GUSTAVO FERNANDES SEVERO
Autoridade delegada:: RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-16.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000230-16.2023.7.03.0203
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:26:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: T.P.N
Advogado:: ANSELMO DAROLT SALAZAR

T.P.N
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-66.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000162-66.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/06/2023 12:06:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ARIEL LOPES CHARÃO; FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS; FABRÍCIO CONSENTINO ELOY; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LEONARDO MARIATH MORAES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO; 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 3ª REGIÃO MILITAR; 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; 9º BATALHÃO LOGÍSTICO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO MILITAR DO SUL; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DANIELA SARAIVA DA COSTA

FABRÍCIO CONSENTINO ELOY; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

ARIEL LOPES CHARÃO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MATHEUS DA SILVA FERNANDES

FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS; ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR

WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FELIPE MATOS WALTER

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FERNANDO ELY CHRISTMANN

COMANDO MILITAR DO SUL; GILBERTO DA SILVA BREVILIERE

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA

10º BATALHÃO LOGÍSTICO; LUIS FERNANDO FREGNI

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; LUSIANE ONGARATTO LOPES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MAICON VARELLA FLORES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; RENAN ALVES DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RODRIGO ANTONIO DA SILVA

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO DA ROCHA NUNES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR

10º BATALHÃO LOGÍSTICO; VERGILIO RIOS DUARTE

10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; MARCELO MARTINI MONTEIRO

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MATHEUS VICENTE GONCALVES

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO; ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

LEONARDO MARIATH MORAES; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

LEONARDO MARIATH MORAES

7000071-68.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000071-68.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:05:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; EDICLESIO LINO DOS SANTOS; HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE; MAGNO CÉSAR DA SILVA; MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; VIRGÍLIO RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA

MAGNO CÉSAR DA SILVA; ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES

ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS

INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; JAYME RENATO PINTO DE VARGAS

MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

VIRGÍLIO RODRIGUES; RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS

HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; RODRIGO GURGEL FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; ROMULO FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO

JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:: ABEL SANTOS DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JAMES BONFIM DE PAULA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA

7000120-17.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000120-17.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/04/2023 17:00:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: JEAN BARRETO PEREIRA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LEONIDAS AYRES ALVES; MARLA FONTOURA MARTINS; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RAFAEL VILAVERDE PAIM; SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Advogado:: DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; ELIANDRA ERTHAL KARAM

MARLA FONTOURA MARTINS; FABIANO BRAGA PIRES

RAFAEL VILAVERDE PAIM; FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA KARAM JUNIOR

LEONIDAS AYRES ALVES; FLAVIO BRAGA PIRES

RAFAEL VILAVERDE PAIM; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000171-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000171-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 06/03/2023 14:24:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MANOEL SILVA RODRIGUES; WILKELANE NONATO RODRIGUES
Advogado:: THIAGO DINIZ SEIXAS

WILKELANE NONATO RODRIGUES

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-38.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000216-38.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 02/12/2022 13:39:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
Acusado:: JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA; MANOEL SILVA RODRIGUES; MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; MARCOS DANIEL PENA BORJA RODRIGUES GAMA; MICHELE TOCCI; MÁRCIO MOUFARREGE; WILKELANE NONATO RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA; ANDRE LUIZ GERHEIM

MÁRCIO MOUFARREGE; ANDRÉ NERI MARQUES

MICHELE TOCCI; BRIAN ALVES PRADO

MICHELE TOCCI; CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; EDUARDO DE VILHENA TOLEDO

MARCOS DANIEL PENA BORJA RODRIGUES GAMA; EMILY INGRID COSTA DA SILVA

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; HELEN SALVARO BEAL

MÁRCIO MOUFARREGE; OSTRILHO TOSTA FILHO

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA

MÁRCIO MOUFARREGE; THIAGO DINIZ SEIXAS

WILKELANE NONATO RODRIGUES
Autoridade delegada:: RENAN CEZAR BENTO DA SILVA

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; TATIANA PAULA CRUZ DE SIQUEIRA

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Comandante:: ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-46.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000120-46.2022.7.07.0007
Classe:: DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 05/10/2022 15:49:14
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Interessado:: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Advogado:: BIANCA FREIRE FERREIRA

REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:: ALINE ALMEIDA DE CARVALHO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; FRANCISCO JOSÉ DE LIMA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; JOSÉ GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ ALVES JÚNOR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-88.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000053-88.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/08/2022 13:21:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE FORTALEZA; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: RANIERI DAGER ROSA COSTA

ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS SILVA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-24.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000180-24.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 19/08/2022 11:55:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: GUSTAVO FERNANDES SEVERO; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN; BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE; UNIÃO
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-52.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000036-52.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 01/07/2022 10:45:28
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE; EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA; IZABELA DA SILVA PESSOA; JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE; JORGE LUIZ DO NASCIMENTO; JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS; VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA; WEIDSON AMORIM DE SENA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANGERLENE DE SOUSA JUSTA

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO; DANIEL MAIA

ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE

VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA

EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA

IZABELA DA SILVA PESSOA

WEIDSON AMORIM DE SENA

JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE; ELIASIBE COSTA VIEIRA

JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-62.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000074-62.2022.7.03.0203
Classe:: SEQÜESTRO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/05/2022 12:59:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autor:: 3ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO SUL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: FRANKY MACHADO ENCINA
Advogado:: LUCAS ENCINA TELLECHEA

FRANKY MACHADO ENCINA; RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

FRANKY MACHADO ENCINA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000256-59.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000256-59.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 18/04/2022 17:49:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Apelado:: MANOEL SILVA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MANOEL SILVA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-96.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000163-96.2022.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/03/2022 15:37:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:: ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000435-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000435-27.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/06/2021 13:09:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; THIAGO FONSECA LIMA
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

THIAGO FONSECA LIMA

ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; HELENO CESAR DA SILVA

THIAGO FONSECA LIMA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-36.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000221-36.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/03/2021 12:46:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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