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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Assunto = CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-68.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-68.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/03/2025 10:58:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE LOPES ALVES1º SARGENTO / MARINHA
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA
ALEXANDRE LOPES ALVES
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001214-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001214-78.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/12/2023 11:28:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Acusado:
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
MARTHA WRUCK GARCIA
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
MARTHA WRUCK GARCIA
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
LUCIVALDO FELIX DE MOURA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
VAGNER SANT'ANA DA CUNHA
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001070-07.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001070-07.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2023 09:49:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTECORONEL / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
THIAGO DINIZ SEIXAS
JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000850-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/11/2021 13:18:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 336, CPM - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:
DAVI DE ARAUJO COUTO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001123-61.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001123-61.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/12/2018 11:50:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DUPLICATA SIMULADA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Partes
Autoridade delegada:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Investigado:
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
PEDRO LUIS FARCIC
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000378-81.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-81.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/07/2018 12:05:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
SUBMARINO TAMOIO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO SERPA DA COSTA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA
DÉO MARCOS AMORIM DA SILVA
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOS
JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CAMILA RUPERTI CANABARRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLA CRESPO LOPES WESTPHALLEN
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
EVERTON MOREIRA MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
GABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IGOR GUIMARÃES GOUVEIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
JORGE LUIZ PINTO DE CARVALHO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
JOSÉ GLAUCIO CÂMARA LEITE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LEONARDO LUIZ DA FONSSECA ROCHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LETICIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCUS VINICIUS RIBEIRO JAQUEIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARIANA MANHENTE MARTINEZ
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARTHA ABRAHÃO JORGE MOREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MAURO BRANDÃO PEREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
THIAGO PEDRO DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VALÉRIA FONSECA DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VICTOR MANOEL PEIXOTO DA CUNHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
WARLEY VIEIRA CARRIÇO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
WILLIAM FERNANDO MAXIMIANO FARIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA
SUBMARINO TAMOIO
MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
RENATO LEITE FERNANDES
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR