Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000172-87.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-87.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
20/03/2024 14:43:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MAURICIO DO PRADO FIGUEIRAS
SAMANTA NETA ALVES
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO
MAURICIO DO PRADO FIGUEIRAS
SAMANTA NETA ALVES
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000346-22.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000346-22.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/11/2023 14:19:05
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
PATRIK CASTRO CORREA
RAFAEL LOPES DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Vitima:
GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
Representantes
Advogado:
EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES
PATRIK CASTRO CORREA
GABRIEL DE ZORZI DELLA GIUSTINA
PATRIK CASTRO CORREA
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RAFAEL LOPES DA ROSA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
RAFAEL LOPES DA ROSA