Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000183-82.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-82.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
31/03/2025 11:17:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DANIEL JOSÉ FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
POLÍCIA MILITAR
Vitima:
GABRIEL FLORENTINO GOLDANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DANIEL JOSÉ FERREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000711-87.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-87.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
01/09/2023 11:20:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EMANOEL CUMARU DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EMANOEL CUMARU DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EMANOEL CUMARU DA SILVA
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-16.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2023 21:18:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
POLICIA CIVIL
Investigado:
JONATHAN BURITY DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN BURITY DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN BURITY DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000726-32.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-32.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/09/2018 12:34:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
Representantes
Advogado:
JHONATAN MEDEIROS
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
MARCELO PAULO WACHELESKI
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR