Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000428-34.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000428-34.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/05/2023 06:52:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRENO TAVORA ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO TAVORA ALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO TAVORA ALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO TAVORA ALVES DA SILVA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO TAVORA ALVES DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000209-51.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-51.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/03/2023 10:51:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO SILVA RODRIGUES
PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR