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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000496-53.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000496-53.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
21/05/2019 14:07:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Agravado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Agravante:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-42.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-42.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/05/2019 13:44:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
JHAMES ABDIAS BARBOSA OLIVEIRA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000481-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-84.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
16/05/2019 22:11:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000636-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-57.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/05/2019 11:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ESCOLA NAVAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE VICENTE NOGUEIRA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHELE LOBATO GONÇALVES LOMELINO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR