AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-03.2019.7.08.0008
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000160-03.2019.7.08.0008
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Juiz(a):
- LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
- Data de Autuação:
- 20/08/2019 12:15:36
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
- Acusado:
- ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
-
JULIAN TREVIA MIRANDA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO