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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000027-94.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-94.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
20/01/2025 14:17:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000450-88.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000450-88.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
04/07/2024 14:51:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Representantes
Advogado:
FREDERICO SOARES DINIZ
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA
JONATHAN SOARES DE ARAÚJO
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000333-97.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000333-97.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/05/2024 09:24:36
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Apelado:
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Delegado chefe da polícia federal:
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
GUILHERME NAVES PINHEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000332-15.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000332-15.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/05/2024 09:20:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7100002-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7100002-60.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/01/2023 16:13:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE RESPONSABILIDADE
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
SENADO FEDERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representante:
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Representantes
Advogado:
RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000156-75.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-75.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/03/2020 18:10:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLITO ALBERTO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Requerido:
FERNANDO DOS ANJOS SOUZACORONEL / EXÉRCITO
FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRACORONEL / EXÉRCITO
RICARDO DE BITTENCOURT AMARANTECORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROSENALVA LOPES DA MOTA
CARLITO ALBERTO DA SILVA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR