Consulta Judicial Unificada

7000019-69.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000019-69.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 03/02/2022 10:51:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:: EDUARDO QUAIATO MARTINS; LUCAS DE LIMA AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-48.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000011-48.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 13/01/2022 16:58:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Apelado:: ELIO SERGIO PEREIRA; FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAYTON INACIO DA SILVA

FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA

ELIO SERGIO PEREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000150-85.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000150-85.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 19/11/2021 09:54:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:: FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-32.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000059-32.2021.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 12/08/2021 19:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Executado:: DENILSON SOUSA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO

DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-12.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000135-12.2021.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 12/08/2021 11:55:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Autoridade delegada:: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:: JOÃO VICTOR SUZART SILVA DA PAZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

JOÃO VICTOR SUZART SILVA DA PAZ

7000189-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000189-31.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/03/2021 18:46:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; CARLOS EDUARDO DA SILVA; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

CARLOS EDUARDO DA SILVA

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-12.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000026-12.2021.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 01/02/2021 16:10:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

7000037-80.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000037-80.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 19/01/2021 17:49:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Apelante:: ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000815-84.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000815-84.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 04/11/2020 13:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; CARLOS EDUARDO DA SILVA; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

CARLOS EDUARDO DA SILVA

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000734-08.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000734-08.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 02/10/2020 13:18:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

7000697-11.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000697-11.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/09/2020 18:52:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-47.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000017-47.2020.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/02/2020 16:31:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Executado:: JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO

7000039-84.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000039-84.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/01/2020 18:47:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-91.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000023-91.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 16/01/2020 15:00:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; BRUNO RODRIGUES DA SILVA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); ERASMO SANTOS DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:: PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA

7000277-24.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000277-24.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/11/2019 15:55:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FELIPE PEREIRA BARROS

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; HUGO GOMES DA SILVA

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO SILVA DE CARVALHO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALLYSON GABRIEL FELIX DE ANDRADE; FERNANDA MARQUES CORNELIO

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRICIA ALPES DE SOUZA

TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

7000475-38.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000475-38.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 22/11/2019 18:56:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
Acusado:: BRUNO CORTES LEITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

BRUNO CORTES LEITE; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-23.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000098-23.2019.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 11/06/2019 16:32:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: JOSE AILTON SILVA FARIAS
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR; BASE NAVAL DE ARATU (BNA); HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

JOSE AILTON SILVA FARIAS; PEDRO VICTOR MACHADO

JOSE AILTON SILVA FARIAS
Autoridade delegada:: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA

BASE AÉREA DE SALVADOR; ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FERNANDA CALMON NASCIMENTO DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); IVAN LUCAS KARPISCHIN

BASE AÉREA DE SALVADOR; JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA

BASE AÉREA DE SALVADOR; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCIO DORNELLES MORGENTAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); THIAGO MOURA ANTUNES SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000586-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000586-61.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/06/2019 15:52:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEONARDO BRAGA SCHMITT
Advogado:: DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

LEONARDO BRAGA SCHMITT
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000551-04.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000551-04.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/05/2019 14:38:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000404-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000404-75.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/04/2019 23:48:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Apelado:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; JULIANA BAZILIO MAROSTICA

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-69.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000070-69.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 03/04/2019 22:20:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Autoridade delegada:: ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-73.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000018-73.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/01/2019 12:48:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: NILTON MARCELO SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCO AURELIO DE MOURA LIMA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Escrivão:: CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000812-03.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000812-03.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/10/2018 10:15:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES; FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS; JOBERT JEARLESON PALÁCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS EDUARDO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO

JOBERT JEARLESON PALÁCIO

FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

BRUNO RODRIGUES GONÇALVES

CARLOS EDUARDO DA SILVA; RAFAEL EUGENIO LOPES

JOBERT JEARLESON PALÁCIO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-35.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000198-35.2018.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 30/08/2018 07:22:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Acusado:: LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Vitima:: CAIO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; CELIO MABER PEREIRA ROMERA; CESAR IZIDORO MALTAURO RIBEIRO; DANIEL DA SILVA RAMOS
Advogado:: JOELMA SPINA FERTONANI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO; ROBERTO MIGUELE COBUCCI

LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Comandante:: JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-75.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000050-75.2018.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 20/06/2018 16:50:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: DENILSON SOUSA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO

DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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