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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES DE PERIGO COMUM Assunto = LESÃO CORPORAL E RIXA

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000291-28.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-28.2024.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/08/2024 14:53:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Investigado:
HENRIQUE RODRIGUES MACHADO COLLEONI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ LUIS COGO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000104-14.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-14.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
31/05/2023 10:15:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
PAULO VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Escrivão:
IZAQUE RODRIGUES PEREIRA
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000039-40.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-40.2023.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/02/2023 14:12:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:
JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-69.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-69.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
03/02/2022 10:51:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
EDUARDO QUAIATO MARTINS2º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS DE LIMA AZEVEDOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000150-85.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-85.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/11/2021 09:54:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:
FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000586-61.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-61.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/06/2019 15:52:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LEONARDO BRAGA SCHMITT2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
LEONARDO BRAGA SCHMITT
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000255-16.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-16.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/04/2018 17:10:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EXPLOSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
WLADIMIR PINHEIRO DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR