EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000815-84.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000815-84.2020.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Data de Autuação:
- 04/11/2020 13:47:14
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
- 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- BRUNO RODRIGUES GONÇALVES

- CARLOS EDUARDO DA SILVA

- FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS

- JOBERT JEARLESON PALÁCIO

Representantes
- Advogado:
-
JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO
JOBERT JEARLESON PALÁCIO
FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS
CARLOS EDUARDO DA SILVA
BRUNO RODRIGUES GONÇALVES
-
RAFAEL EUGENIO LOPES
JOBERT JEARLESON PALÁCIO
- Procurador:
-
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR