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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000404-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-75.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
23/04/2019 23:48:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Apelado:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOELMA SPINA FERTONANI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
JULIANA BAZILIO MAROSTICA
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
ROBERTO MIGUELE COBUCCI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-35.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-35.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
30/08/2018 07:22:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Acusado:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Vitima:
CAIO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
CELIO MABER PEREIRA ROMERA
CESAR IZIDORO MALTAURO RIBEIRO
DANIEL DA SILVA RAMOS
Representantes
Advogado:
JOELMA SPINA FERTONANI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
ROBERTO MIGUELE COBUCCI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Comandante:
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000438-84.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000438-84.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/06/2018 14:17:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Representantes
Advogado:
JULIANA BAZILIO MAROSTICA
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR