Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000419-34.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000419-34.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
10/06/2025 16:17:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Interessado:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
Comandante:
ALLAN CARLO SILVA E SOUSA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FERNANDO POSSARI DA CUNHA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
HENRIQUE FARIA DA SILVA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JASAR REIS GRAÇA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAUL BRANDÃO DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Delegado chefe da polícia federal:
DANIEL DE CAMPOS LUTERMAN
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000057-46.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-46.2025.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/05/2025 10:37:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Impetrado:
DANIEL DE CAMPOS LUTERMAN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001090-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001090-61.2024.7.01.0001
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/12/2024 13:29:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZASUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000097-62.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-62.2024.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/10/2024 13:07:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Requerido:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR