Dicas de Uso dos Operadores


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CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001349-32.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001349-32.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/10/2019 13:28:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001348-47.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001348-47.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/10/2019 13:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001347-62.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001347-62.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/10/2019 13:24:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000422-57.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000422-57.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
17/10/2019 13:21:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001133-04.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001133-04.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
08/10/2019 14:38:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Embargado:
EDSON TERRA PIMENTACORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ OITICICA MOREIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Embargante:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000403-51.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-51.2019.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2019 21:15:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
NATHAN SANTOS CAVALCANTE AMARAL
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
NATHAN SANTOS CAVALCANTE AMARAL
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR