Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000911-02.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000911-02.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
07/12/2020 09:11:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
PEDRO VICTOR MACHADO
TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001245-70.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001245-70.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
02/11/2019 11:55:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR