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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000658-43.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000658-43.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
28/09/2022 15:54:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Representantes
Advogado:
DIEGO HENRIQUE FURTADO
VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS
VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000654-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-06.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/09/2022 15:14:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DENISE RODRIGUES KHOURY
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-35.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-35.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
19/09/2022 19:13:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Investigado:
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
MARAIZA VAILANT DA SILVA
NATHÁLIA CASTILHO JUSTO
RICARDO ÁVILA SANTANA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABIANA SCORPIONI GONÇALVES
MARAIZA VAILANT DA SILVA
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
ROGER VIEIRA DA SILVA
RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA
RICARDO ÁVILA SANTANA
RICARDO AMBRÓSIO CURVO FILHO
NATHÁLIA CASTILHO JUSTO
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000622-98.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000622-98.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/09/2022 14:22:05
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA DE MULTA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR